Produção Independente
Maternidade Solo; Maternidade Independente
Explorando novas possibilidades de constituir uma família
DIREITO REPRODUTIVO É DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Direito reprodutivo
Os direitos reprodutivos são os direitos das pessoas decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas
Os direitos reprodutivos estão incluídos nos Direitos humanos:
Promover decisões livres e informadas sobre sexualidade e reprodução contribui para a proteção da dignidade, da autonomia, do direito à saúde e da equidade de gênero, segundo seus defensores.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 adotou integralmente todos os princípios e normas de direitos humanos inscritos nas leis internacionais.
Nesse sentido, é um dos instrumentos legais mais importantes do nosso sistema
legal, e, em especial, na garantia e promoção dos Direitos Humanos e, consequentemente, dos Direitos Reprodutivos.
Garante expressamente o direito ao planejamento familiar atribuindo deveres ao Estado relacionado ao livre exercício deste direito.
O parágrafo 7.º do art. 226 expressamente afirma princípios e direitos centrais para a operacionalidade do conceito de Direitos Reprodutivos:
LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996
Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei.
Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.
MATERNIDADE INDEPENDENTE
A maternidade independente e a produção independente são temas que têm ganhado destaque no campo da medicina de reprodução assistida. Essas abordagens oferecem a oportunidade para mulheres e casais realizarem o sonho da parentalidade de forma autônoma e independente. Veja tudo que precisa saber sobre o conceito de maternidade independente, os desafios e benefícios associados a ela, bem como as opções disponíveis por meio da produção independente.
Procedimentos envolvidos da Produção Independente da mulher e do homem
O que é ?
A maternidade independente refere-se ao ato de uma mulher decidir ser mãe por conta própria, sem a necessidade de um parceiro masculino.
Essa escolha pode ser motivada por diversos fatores, incluindo a falta de um parceiro, a vontade de ter controle total sobre o processo de reprodução, ou até mesmo a preservação da fertilidade em casos de condições médicas que possam afetar a capacidade reprodutiva no futuro.
E o homem? Não pode ser pai solo ?
Produção Independente
A produção independente engloba não apenas a maternidade independente, mas também a paternidade independente.
Homens solteiros ou em relacionamentos com parceiros do mesmo sexo também têm a oportunidade de se tornarem pais por meio de técnicas de reprodução assistida.
Neste caso, o homen precisará da doação de óvulos e do útero de substituição para a gestação (receptora), seguindo as Normas do Conselho Federal de Medicina - CFM - Resolução 2.320/2022.
Ou seja, doação de óvulos é feita de forma anônima no Brasil.
E o útero de substituição, a cedente do útero (receptora) deverá ser parente de até quarto grau do paciente que busca o tratamento para ter um filho, salvo exceções.
Como é feito o tratamento ?
1- Consulta inicial
Essa primeira consulta é muito importante, e o médico especialista em reprodução humana vai, entre outras coisas, avaliar a reserva ovariana (quantidade de óvulos nos ovários ( potencial reprodutivo ).
A realização de exames de ultrassonografia transvaginal também é muito importante ser realizado, pois complementará a avaliação da reserva ovariana. com a contagem de folículos e, ainda, verificar a anatomia uterina, e exame de histerossalpingografia para verificar a anatomia e funcionamento das tubas uterinas (trompas).
Essa consulta inicial será muito importante para definirmos qual o tratamento melhor indicado, dentre das duas opções disponíveis para a realização da maternidade independente: Inseminação intra uterina ou Fertilização in Vitro (FIV)
2- Tratamento de escolha
O médico vai definir qual o melhor procedimento a ser utilizado, no seu caso, após ter os resultados dos em mãos. Atualmente, existem duas opções: fertilização in vitro (FIV) e inseminação intrauterina (inseminação artificial).
Muito importante informar, para você, as taxas de sucesso de cada um destes tratamentos
3- Sêmen de doador
A maternidade independente (produção independente feita por uma mulher ) passa obrigatoriamente pela utilização de sêmen de doador.
Essa amostra de sêmen de doadora poderá ser adquirida através de um banco de sêmen terceirizado. No Brasil, exsitem amostras de doadores de sêmen nacional e internacional. A escolha e os custos para ter essa amostra são realizados pela paciente. Ambas as amostras, nacional ou internacional são seguras e eficazes, com apenas algumas diferenças entre elas
Congelamento de Óvulos e a Maternidade Independente
Muitas mulheres optam por congelar seus óvulos enquanto ainda são jovens e têm uma qualidade reprodutiva ideal. Isso lhes permite adiar a maternidade até que estejam prontas, independentemente do estado de seu relacionamento.
Congelamento de óvulos vem primeiro, no sentido de preservar a fertilidade. E a escolha pela Maternidade Independente pode vir depois, ou muito tempo depois, com a possibilidade de ter chances maiores de sucesso, de ter o sonho realizado: Ser Mãe
Procedimentos envolvidos da Produção Independente da mulher e do homem
Inseminação Intrauterina ou artificial: Opção de tratamento para a Maternidade Independente
A inseminação artificial é considerada uma técnica de baixa complexidade, portanto, é um tratamento mais simples, com chances de gravidez semelhante a chance natural de engravidar, em torno de 18 a 20% por tentativa. E por isso, tem que ter uma indicação precisa, já que não será toda mulher que conseguirá se beneficiar desta técnica.
É realizada a colocação dos espermatozoides, da amostra do doadora de sêmen escolhido pela paciente, e preparados previmente, na cavidade do útero durante o período da ovulação da mulher.
Para isso, ocorre a estimulação dos óvulos por meio do uso de medicamentos e, a partir daí é realizado o monitoramento com ultrassom transvaginal, para determinar o melhor momento de inserir o sêmen no útero através de um catéter pelo colo uterino.
Fertilização In Vitro (FIV): Tratamento utilizado para a Maternidade Independente, com óvulos próprios ou óvulos doados, e também nos casos de Produção independente de homens (pai solo)
A FIV permite que uma mulher utilize seu próprio óvulo ou óvulos doados para serem fertilizados com espermatozoides de um doador anônimo.
Os embriões resultantes são então transferidos para o útero da mulher.
No caso da produção independente masculina, pai solo, a FIV sempre será utilizada com óvulos provenientes de uma doadora.
Procedimento obrigatório e necessário para a maternidade independente
Para mulheres solteiras ou em relacionamentos com parceiras do mesmo sexo, a doação de esperma é uma opção viável e necessária para a maternidade independente.
Os espermatozoides doados podem ser utilizados para a fertilização in vitro ou inseminação artificial.
Existem bancos de sêmen, que a clínica que está fazendo o tratamento vai indicar, para a futura mamãe escolher seu doador de sêmen.
Existem doadores nacionais e internacionais, e ambas as opções são seguras e eficazes, porém com algumas diferenças:
Amostra de sêmen de Doador nacional:
- Tempo de espera da amostra: de 1 a 5 dias.
- A doação é anônima, obrigatoriamente. Não é possível ver fotos dos doadores, apenas características físicas principais: coro dos olhos , cabelo, peso, altura, tipagem sanguinea.
- Não existem muitas opções de doadores no Brasil, já que a doação é voluntária.
- O doador não poderá ser identificado.
Amostra de sêmen de Doador internacional:
- Tempo de espera da amostra seminal varia de 1 a 2 meses.
- As normas regulatórias para a doação de sêmen podem variar de acordo com o país mas em grande parte deles o anonimato não é obrigatório.
- As amostras dos doadores internacionais que vem para o Brasil, vem dos Estados Unidos, e lá os doadores são pagos para fornecer amostra, portanto há maior variedade de opções em relação às características físicas dos doadores.
- Mais acesso as informações dos doadores, e é permitido visualizar fotos atuais e de infância do doador. É possível ouvir a voz do doador, e outras informações e preferências do doador.
Procedimento necessário para a produção independente do homem, e uma alternativa para a maternidade independente
Quando o tratamento indicado para a futura mamãe que quer ter um filho, sozinha e independente de seu momento de relacionamento, for a Fertilização In Vitro, a utilização de óvulos de uma doadora, pode ser uma alternativa, principalmente se alguns fatores possam atrapalhar ou dificultar a utilização de seus próprios óvulos.
Neste caso, a paciente irá fazer uma FIV, transferindo embriões para seu útero, provenientes de óvulos de doadora fertiliados com sêmen de doador, previamente escolhido por ela.
A doação de óvulos também é necessária na produção independente do homem, que necessitará ainda de uma outra doação: a cessão temporária de um útero: útero de substituição (receptora).
Procedimento necessário para a produção independente do homem
Neste caso, o homen precisará da doação de óvulos e do útero de substituição para a gestação (receptora), seguindo as Normas do Conselho Federal de Medicina - CFM - Resolução 2.320/2022.
Ou seja, doação de óvulos é feita de forma anônima, no Brasil.
E o útero de substituição, a cedente do útero (receptora) deverá ser parente de até quarto grau do paciente que busca o tratamento para ter um filho, salvo exceções.
Desafios da Maternidade Independente:
Embora a maternidade independente ofereça muitos benefícios, também enfrenta desafios emocionais e sociais. Algumas mulheres podem se sentir isoladas ou enfrentar julgamentos da sociedade. Além disso, é importante lembrar que a jornada da maternidade independente pode ser emocionalmente desafiadora, e o apoio psicológico pode ser fundamental.
A maternidade e a paternidade independentes são escolhas válidas e legítimas para indivíduos que desejam ser pais, independentemente do seu status de relacionamento ou orientação sexual. A medicina de reprodução assistida oferece uma ampla gama de opções para tornar esse sonho uma realidade. No entanto, é importante que qualquer pessoa considerando essas opções busque orientação médica e emocional para tomar decisões informadas e enfrentar os desafios que possam surgir ao longo do caminho. A maternidade e a paternidade são experiências incríveis, e cada pessoa merece a oportunidade de vivenciá-las da maneira que melhor lhe convier.
Leitura recomendada:
Maternidade Independente: Um jeito diferente de formar uma família
Autor: Bettina Boklis
Editora: Jaguatirica